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Turmalina, sábado, 29 de junho de 2024 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1949/2023 | LEI COMPLEMENTAR N° 1949, DE 03 DE ABRIL DE 2.023. (Dispõe sobre alterações na estrutura da Diretoria Executiva do IPREM de Turmalina, bem como nos Conselhos de Administração e Fiscal, constantes da Lei Complementar n° 1112, de 27 de abril de 2005 e alterada pela Lei n° 1167 de 16 de outubro de 2... | 03/04/2023 | Detalhes |
| 1948/2023 | LEI COMPLEMENTAR N° 1948, DE 03 DE ABRIL DE 2.023 - "Dispõe sobre a nova redação do artigo 7° da Lei n° 1674 de 19 de janeiro de 2018 - Alterada pela Lei Complementar n° 188812022, de 14 de março de 2022, que trata sobre a criação do Comitê de Investimentos para Gestão de Recursos do RP... | 03/04/2023 | Detalhes |
| 1908/2022 | Lei Complementar nº 1908 - Estatuto dos Servidores (3) | 01/01/2022 | Detalhes |
| 1167/2020 | LEI COMPLEMENTAR N° 1167 - Altera a Estrutura Administrativa do IPREM, e dá outras providências | 31/12/2020 | Detalhes |
| 1/2020 | AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR | 31/12/2020 | Detalhes |
| 1/2020 | LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE TURMALINA. | 31/12/2020 | Detalhes |
| 0/2009 | Estatuto Servidores Turmalina | 01/01/2019 | Detalhes |
| 1837/2015 | LEI COMPLEMENTAR N° 1837- "DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI Nº 1562, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015". | 18/02/2015 | Detalhes |
| 1452/2010 | LEI COMPLEMENTAR N° 1452 - Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Complementar nº 1374, de 29 de março de 2010, acrescenta parágrafos 1° 2° e dá outras providencias | 29/03/2010 | Detalhes |
| 1865/2005 | LEI COMPLEMENTAR N° 1865 - Altera o §2º do artigo 13, da Lei Complementar nº 1.112/2.005 de 27/04/2.005 e dá outras providencias" | 27/04/2005 | Detalhes |
| 1863/2005 | LEI COMPLEMENTAR N° 1863 - Altera o Artigo 14, da Lei Complementar nº 1.112/2.005, de 27 de abril de 2.005 e dá outras providencias | 27/04/2005 | Detalhes |
| 1788/2005 | LEI COMPLEMENTAR N° 1788 - Atera os artigos 14,15 e 79 da Lei Complementar nº 1112/2005 de 27/04/2005 e da outras providencias | 27/04/2005 | Detalhes |
| 1706/2005 | LEI N° 1706 - 20/12/2018 - Acrescenta os parágrafos 6° ,7° e 8º ao artigo 13º da Lei 1112 de 27 de Abril de 2005 e dá outras providências. | 27/04/2005 | Detalhes |
| 1562/2005 | LEI N° 1562 REESTRURAÇAO DO REGIME PREVIDENCIA SOCIAL - Altera o art. 20 da Lei 1112, de 27 de abril de 2005, que dispôs sobre a Reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social - RRPS do Município de Turmalina e dá outras providências | 27/04/2005 | Detalhes |
| 1374/2005 | LEI COMPLEMENTAR N° 1374 - Altera o artigo 14º e acrescenta os $$ 7° e 8º ao mesmo Artigo da Lei Complementar Nº 1112 de 27 de abril de 2005 | 27/04/2005 | Detalhes |
| 1112/2005 | LEI Nº 1112/2005 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, do Município de Turmalina e dá outras providências. | 27/04/2005 | Detalhes |
| 979/2001 | LEI Nº 979/2001 - Altera a legislação que instituiu o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA neste Município de Turmalina | 27/04/2005 | Detalhes |
| 623/1992 | LEI Nº 623/92 - Que dispõe sobre o regulamento do Fundo Municipal de Assistência e Previdência Social. | 27/04/2005 | Detalhes |
| 1791/2005 | LEI MUNICIPAL Nº 1.791, de 11 de AGOSTO de 2020 - Dispõe sobre alteraçâo do artigo 39, §1°e §2°, da Lei nº 1112/2005 de 26 de abril de 2005 que (Estrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município de Turmalina que especifica | 26/04/2005 | Detalhes |
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