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Turmalina, segunda-feira, 01 de julho de 2024 (17) 3667-1192
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 14:00 Horas
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2005 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 27/04/2005 |
Número | ||
1112 | ||
Legislatura | ||
2005-2008 | ||
Ementa | ||
LEI Nº 1112/2005 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, do Município de Turmalina e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 1112 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1112/2005 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
Lei Consolidada - 1112/2005 | ||
Nenhum documento cadastrado! |