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Turmalina, quarta-feira, 03 de julho de 2024 (17) 3667-1192
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1791/2005 | LEI MUNICIPAL Nº 1.791, de 11 de AGOSTO de 2020 - Dispõe sobre alteraçâo do artigo 39, §1°e §2°, da Lei nº 1112/2005 de 26 de abril de 2005 que (Estrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município de Turmalina que especifica | 26/04/2005 | Detalhes |